Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada

O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Promotoria suíça confirma que confissão de Paula não é válida

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Candidato de concurso para a Polícia Rodoviária Federal não consegue anulação de teste psicotécnico

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Cirurgião plástico é condenado

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Marido enciumado é condenado a três anos

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Pedidos de falência caem com nova lei